Estelionato. Interrogatório. Carta precatória instruída com denúncia de outra ação penal.

Ordem parcialmente concedida.

Justiça Federal condena réus denunciados por prática de tentativa de estelionato junto à esfera trabalhista

O terceiro denunciado, A.R.C., aliciava pessoas que se apresentavam em Juízo e se apresentava com outro nome.

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Impossibilidade. Dolo caracterizado. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Estelionato. Falta de Intimação do Defensor Dativo para o Julgamento de Apelação

Hamilton Carvalhido pede vista em processo contra subprocuradora denunciada por estelionato

Quinta Turma nega recurso de advogado acusado de matar a mulher no Pará

O réu foi denunciado pela prática de homicídio triplamente qualificado contra sua esposa em 2015.

Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado

Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores

Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva

Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação

Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva

Recurso especial representativo de controvérsia.

Incidência do privilégio no furto qualificado. Possibilidade. Circunstâncias de natureza objetiva.

Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada

Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa

Acusado de assassinato é condenado a 26 anos de reclusão

Réu foi sentenciado pelos crimes de quadrilha e homicídio duplamente qualificado

Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.

Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.

TJSP reforma sentença de condenado por homicídio

Justiça suspendeu decisão que condenou o acusado de cometer homicídio qualificado em razão de ciúmes

Pedreiro condenado por furto tem sentença reformada pelo TJSP

Pedreiro é condenado dois anos de reclusão pelo delito de furto qualificado

Ofensas na New Time acabam em morte no Caminho Novo, em Palhoça

A acusação é de ato infracional equiparado a homicídio qualificado por motivo fútil